Advocacia para empresas de tecnologia, startups e negócios inovadores que constroem o futuro!

Contratos de tecnologia elaborados para proteger sua empresa e acompanhar o crescimento do negócio:

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de tecnologia, incluindo contratos de desenvolvimento de software, contratos SaaS, contratos de licenciamento de software, NDAs (Acordos de Confidencialidade), contratos de prestação de serviços de TI, contratos para inteligência artificial (IA) e demais instrumentos jurídicos voltados para empresas de tecnologia, startups e negócios inovadores.

Adequação à LGPD para empresas de tecnologia, startups e negócios digitais:

Auxiliamos empresas na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estruturando processos de privacidade e governança de dados sem comprometer a agilidade da operação.

Nossa atuação inclui:

• Diagnóstico para adequação à LGPD;
• Mapeamento do ciclo de vida dos dados pessoais;
• Definição das bases legais de tratamento;
• Elaboração de políticas, termos e documentos jurídicos;
• Assessoria em notificações e processos perante a ANPD;
• Consultoria em segurança da informação e cibersegurança.

Trabalhamos para que a conformidade com a LGPD seja um diferencial competitivo da empresa, reduzindo riscos regulatórios e fortalecendo a confiança de clientes, parceiros e investidores.

Governança em IA para empresas que desenvolvem, utilizam ou integram soluções de inteligência artificial:

Auxiliamos empresas na implementação de programas de governança em inteligência artificial, estruturando políticas internas, gestão de riscos e conformidade regulatória para o uso seguro e responsável da IA.

Nossa atuação inclui:

• Elaboração e revisão de contratos com fornecedores de IA;
• Políticas internas para uso de inteligência artificial;
• Classificação e gestão de riscos em sistemas de IA;
• Adequação às normas nacionais e internacionais, incluindo o EU AI Act e a futura regulamentação brasileira;
• Análise jurídica de decisões automatizadas e sistemas de IA generativa;
• Governança de dados e mitigação de riscos regulatórios.

Ajudamos empresas a inovar com segurança, reduzindo riscos jurídicos, aumentando a transparência e preparando a operação para o cenário regulatório da inteligência artificial.

Estruturação societária para startups, scale-ups e empresas de tecnologia em todas as fases de crescimento:

Assessoramos empresas na constituição e reorganização societária, elaborando estruturas jurídicas preparadas para crescimento, captação de investimentos e proteção dos sócios.

Nossa atuação inclui:

• Constituição de startups e empresas de tecnologia;
• Acordo de Sócios;
• Vesting, Cliff e Stock Options;
• SAFE e instrumentos para captação de investimentos;
• Tag Along e Drag Along;
• Governança corporativa;
• Holdings patrimoniais e reorganizações societárias;
• Fusões e Aquisições (M&A);
• Due Diligence societária;
• Preparação para rodadas de investimento.

Também atuamos na proteção do patrimônio dos fundadores, na organização da estrutura societária e na valorização do negócio para investidores.

Assessoria trabalhista estratégica para empresas de tecnologia, startups e negócios inovadores:

Auxiliamos empresas na prevenção de passivos trabalhistas, oferecendo consultoria jurídica voltada à realidade de negócios em crescimento. Atuamos na estruturação de relações de trabalho, representação em litígios e definição de estratégias para reduzir riscos e garantir segurança jurídica.

Nossa atuação inclui:

• Consultoria trabalhista preventiva;
• Defesa em reclamações trabalhistas;
• Contratação de empregados (CLT), prestadores de serviços (PJ) e freelancers;
• Estruturação de Stock Options e planos de incentivo;
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho e prestação de serviços;
• Compliance trabalhista;
• Gestão de passivos trabalhistas;
• Negociações coletivas e acordos extrajudiciais.

Consultoria tributária estratégica para empresas de tecnologia, startups e negócios digitais:

Assessoramos empresas na gestão de riscos fiscais, planejamento tributário e estruturação de operações com foco em eficiência tributária, conformidade e crescimento sustentável.

Nossa atuação inclui:

• Planejamento tributário;
• Consultoria tributária preventiva;
• Contencioso tributário administrativo e judicial;
• Due Diligence tributária;
• Estruturação tributária de startups e empresas de tecnologia;
• Revisão de operações e contratos sob a perspectiva fiscal;
• Suporte em fiscalizações e autos de infração;
• Estratégias tributárias para empresas em expansão.

Auxiliamos empresas a reduzir riscos fiscais, identificar oportunidades tributárias e estruturar operações compatíveis com modelos de negócios inovadores, garantindo maior segurança para crescer.

Proteja a inovação que impulsiona o crescimento da sua empresa:

Oferecemos assessoria completa em propriedade intelectual para empresas de tecnologia, startups e negócios inovadores, protegendo ativos estratégicos e garantindo maior segurança para inovação, crescimento e captação de investimentos.

Nossa atuação inclui:

• Registro de marca no INPI;
• Direitos autorais sobre softwares e produtos digitais;
• Proteção de segredos de negócio (Know-how);
• Estratégias de propriedade intelectual para soluções de Inteligência Artificial (IA) e datasets;
• Contratos de cessão, licenciamento e exploração de propriedade intelectual;
• Auditoria e gestão de ativos intangíveis.

Desenvolvemos estratégias para proteger a tecnologia, fortalecer a vantagem competitiva da empresa e maximizar o valor dos seus ativos intelectuais perante clientes, parceiros e investidores.